AULA MAGNA: Normas Fundamentais do CPC/2015 (Teoria e Questões Práticas) | Arts. 1º a 6º

Seja bem-vindo ao Processo em Questão.

Esta não é apenas uma dica rápida. É uma aula completa (Masterclass) sobre a base dogmática do Código de Processo Civil de 2015, desenhada para estudantes de alta performance e preparação para carreiras jurídicas de elite (Magistratura, MP e Procuradorias).

Nesta aula, fujo da leitura fria da lei para aplicar a metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas. Começamos analisando questões complexas e recentes (2025) de concursos reais para, a partir delas, construir a teoria necessária sobre as Normas Fundamentais.

O que você vai aprender:

A eficácia imediata da Constitucionalização do Processo (Art. 1º).

A distinção entre Acesso ao Judiciário e Sistema Multiportas (Art. 3º).

Por que a Boa-fé Objetiva tem sanção e aplica-se ao Juiz (Art. 5º).

Os deveres do magistrado no Modelo Cooperativo de Processo (Art. 6º).

📚 Capítulos da Aula (Timestamps): Navegue pelos tópicos essenciais:

Introdução e Proposta Pedagógica do Canal [00:00]
O Desafio: Apresentação das 3 Questões (MPE-BA, CPCON, IGEDUC) [03:00]
Art. 1º: A Lente Constitucional e Eficácia Imediata [11:28]
Art. 3º: Sistema Multiportas e Dever de Estímulo à Autocomposição [17:05]
Art. 4º: Primazia do Mérito e Duração Razoável [24:39]
Art. 5º: A Boa-fé Objetiva e suas Sanções (Litigância de Má-fé) [29:12]
Art. 6º: O Princípio da Cooperação e Deveres do Juiz [32:32]
Resolução Comentada: Gabarito da Questão CPCON (2017) [40:55]
Resolução Comentada: Gabarito da Questão IGEDUC (2025) [42:13]
Resolução Comentada: Gabarito da Questão MPE-BA (Promotor 2025) [46:03]
Conclusão e Encerramento [58:25]

📖 Referências Bibliográficas:

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Salvador: Ed. JusPodivm.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: RT.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.

👨‍🏫 Sobre o Professor: Leonardo Borges é advogado e pesquisador jurídico. Este canal funciona como um portfólio acadêmico e laboratório de ensino, focado em demonstrar como a dogmática processual resolve problemas práticos.

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