44ª Sessão da Comissão de Educação de 2025 - (02-12-2025)

📚 Pauta:

✅ Deliberação de atas de sessões anteriores.

✅ Matérias em trâmite, para análise e emissão de parecer.

✅ Em regime ordinário:

📌 PROJETO DE LEI Nº 77/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre transferência de denominação de Escola Municipal e dá outras providências (fica transferida a denominação Profa. Elisabeth Aparecida Nani Alessandri, para a Creche Jardim do Cedro).

📌 PROJETO DE LEI Nº 79/2025, de autoria da vereadora Camila Marino da Saúde, que institui a Medalha "Servidor Padrão de Bragança Paulista", destinada a condecorar servidores públicos municipais que tenham prestado, por mais de 30 (trinta) anos, relevantes serviços à Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

✅ Recebimento, designação de relatores e notificação de prazos para emissão de pareceres a matérias despachadas para análise da comissão.

✅ Registro de correspondências recebidas.

✅ Participação de convidados e/ou discussão sobre outros assuntos de interesse da comissão.

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