Reunião Pública - 2025/01/22

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz de 22/01/2025

ORDEM DE TRABALHOS
3. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
2.1. Despacho n.º 1/GP/CPA/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 1 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
2.2. Proposta n.º 3/GP/2025 – Ratificação do Despacho – Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EPD);
2.3. Proposta n.º 4/GP/2025 – Normas Transitórias do Programa Municipal de Voluntariado Jovem “SER – SOLIDARIEDADE E ENTREGA POR REGUENGOS”;
2.4. Proposta n.º 5/GP/2025 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Voluntariado Jovem “SER – SOLIDARIEDADE E ENTREGA POR REGUENGOS”;
2.5. Proposta n.º 2/VP/2025 – Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2025;
2.6. Proposta n.º 3/VP/2025 – Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Edição de 2025;
2.7. Proposta n.º 4/VP/2025 – Empréstimo de Curto Prazo para 2025 – Minuta do Contrato;
2.8. Proposta n.º 5/VP/2025 – Fatores de ponderação específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo – Ano 2025;
2.9. Proposta n.º 6/VP/2025 – Retificação da Informação N.º UOT/01/2015 – Administração Urbanística;
2.10. Proposta n.º 3/VAF/2025 – Normas de participação de funcionamento da XXIX Festa Ibérica da Olaria e do Barro;
2.11. Proposta n.º 4/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
2.12. Proposta n.º 5/VAF/2025 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
2.13. Proposta n.º 6/VAF/2025 – Minuta da Terceira Adenda ao Contrato de Comodato celebrado com a Associação Dark Sky, em 30 de setembro de 2016;
2.14. Proposta n.º 7/VAF/2025 – Fatores de ponderação específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo – Ano 2025;
2.15. Proposta n.º 8/VAF/2025 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Eventos 2025;
2.16. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.