Qual a Titularidade do Software? - Com Marcos Wachowicz

Na prática, a criação e o desenvolvimento de programas é realizado por pessoas diferentes, mas organizada por uma empresa da área de informática.
O programa de computador é uma obra coletiva que necessita de contrato escrito específico.
Atenção para que a titularidade do software seja do empregador, este deverá ter os seguintes cuidados: (i) o programa de computador deve ser elaborado na vigência de contrato de trabalho, (ii) todos os recursos utilizados, bem como, as informações, os segredos industriais e os equipamentos devem ser de propriedade do empregador, e; (iii) deve haver justa remuneração salarial ao empregado.

Textos de apoio estão disponíveis:
ARTIGO - O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS - Neste estudo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação,

https://www.gedai.com.br/o-software-i...

ARTIGO - PATENTE DE SOFTWARE SERIA UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DE INOVAÇÃO? Neste estudo de Marcos Wachowicz apresenta reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação.

https://www.gedai.com.br/atenteabilid...

E ainda você pode ter mais informações com qualidade, basta acessar os VIDEOS de apoio disponíveis aqui no CANAL do IODA:

A Tutela Jurídica do Software.
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