Criminalista Vinícius Vieira

Furto entre casal é crime? O que a lei diz [mas o STF pode mudar] | Defesa do Homem

Descumprimento de Medida Protetiva: A reconciliação te salva? [STJ x Juízes e Desembargadores]

Falsa Acusação na Maria da Penha: O que o PL 5128/2025 REALMENTE diz [e o que NÃO diz]

Retirar a denúncia na Lei Maria da Penha: É possível se arrepender? | Defesa do Homem

Violência doméstica não é crime — entenda o erro que confunde muita gente!

Precisa de provas na Lei Maria da Penha? Entenda o que o STJ decidiu no Ag. em REsp. 3.007.741/AM

Só a vítima pode denunciar na Lei Maria da Penha? | Defesa do Homem

Indenização na condenação por violência doméstica: o que todo acusado precisa saber!

10 Dúvidas sobre a Lei Maria da Penha | Defesa do Homem

Entrevista concedida à Revista Oeste em 28.10.2025 sobre: Falsas Acusações de Violência Doméstica

Cuidado no Recurso na Lei Maria da Penha: Modelos de Acórdãos e suas omissões | Defesa do Homem

Quando a medida protetiva vira processo criminal? Entenda a possibilidade | Defesa do Homem

Recurso de Apelação na Lei Maria da Penha: entenda o prazo e o aumento de pena [aspectos gerais]

Fim das Medidas Protetivas, significa o fim da ação penal? E do IP? | Defesa do Homem

Interrogatório na Delegacia na Lei Maria da Penha | Defesa do Homem

Interrogatório Judicial na Lei Maria da Penha: o que você precisa saber | Defesa do Homem

E se a mulher descumprir a medida protetiva? Ela pode ser presa? | Defesa do Homem

Maria da Penha: Acusado impedido de assistir a vítima na audiência | Defesa do Homem

Investigado na Lei Maria da Penha? Descubra o que está acontecendo | Defesa do Homem

Existe crime de “Maria da Penha”? E de "Violência Doméstica"? Entenda a verdade! | Defesa do Homem

Fiança por descumprir medidas protetivas de urgência: será que cabe? | Defesa do Homem

Cuidado ao escolher testemunhas na Lei Maria da Penha! | Defesa do Homem

Investigado na Lei Maria da Penha: tenha esses cuidados! | Defesa do Homem

Entenda a tendência de prisão nos casos da Lei Maria da Penha | Defesa do Homem

Medida protetiva para homens: Entenda o que a lei permite de verdade! | Defesa do Homem

Prazo de 6 meses na Lei Maria da Penha: nem sempre se aplica!

Falsa Acusação na Maria da Penha: quando vale a pena reagir? | Defesa do Homem

Revogação das Medidas Protetivas: como a mulher pode pedir sozinha?

Lei Maria da Penha: a falta de informação na delegacia pode mudar tudo! | Defesa do Homem

Não fui ouvido na Lei Maria da Penha, e agora? | Defesa do Homem