Aula 09 - CFO Flix

Tópicos da Aula

Direito Administrativo1.Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Direito Penal1.Crimes contra a Administração Pública
Direito Processual Penal:
1.Fase Pré-Processual: Inquérito policial.2.Processo, procedimento e relação jurídica processual. 3.Princípios gerais e informadores do processo.4.Pretensão punitiva
Direito Administrativo: 1.Poderes e deveres da administração pública
Direito Penal:1.Relação de causalidade.2. Superveniência de causa independente.3. Relevância da omissão.
Direito Penal 1.Crimes contra a incolumidade pública. 2.Crimes contra a paz pública.
3.Crimes contra a fé pública.
Direito Penal Militar 1 Aplicação da lei penal militar.
Direito Processual Penal Militar 1 Processo Penal Militar e sua aplicação
Direito Penal Militar1.Crime Militar 1.1 Crimes propriamente militares.
1.2 Crimes impropriamente militares.
Direito Penal:1.Relação de causalidade.2. Superveniência de causa independente.3. Relevância da omissão.
Direito Constitucional 1.Organização do Estado e Organização político-administrativa. (União , Estados, DF, Municípios e Territórios)
Direito Constitucional: 1.Princípios fundamentais.2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
Direito Penal:1.Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.2. Aplicação da lei penal
Direito Processual Penal1.Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 2. Sistemas e princípios fundamentais (DPP)
Direito Constitucional:1.Administração pública
Direito Penal:1.Coação irresistível e obediência hierárquica.2.Culpabilidade.3.Teorias, elementos e causas de exclusão. 4. Imputabilidade penal.