Execução Contratual - Oficina para simulação de uso do sistema Contratos.gov.br

00:00 - Abertura
00:17 - Contextualização
01:02 - Integrações
01:54 - Assuntos abordados na oficina
03:36 - Apresentação: Execução Contratual
03:49 - Decreto nº 68.220/2023
04:29 - Art. 15 do Decreto n° 68.220/2023: atribuições do gestor, fiscal técnico e seus substitutos
05:08 - Qualificação e atribuições dos agentes
05:34 - Gestor do contrato (art. 16)
06:01 - Fiscais Técnicos (art.17)
06:44 - Fiscais Administrativos (art. 18)
08:05 - Fiscais Setoriais (art. 19)
09:15 - Resolução da SGGD nº 25, de 16/05/2025 – art. 42 Divisão de Contratos
10:43 - Atribuições da Divisão de Contratos
12:13 - Modelo de Estruturas: Gestor de Contrato e Fiscais Técnicos e Administrativos.
13:02 - Gestor de Contrato
13:25 - Fiscais Técnicos e Administrativos
13:59 - Resumo da Divisão das Estruturas: Setor de Contratos - Gestor de Contrato e Fiscais Técnicos e Administrativos.
15:53 - Falhas Estruturais
18:55 - Acesso ao Sistema Contratos.gov.br
19:35 - Menu Gestão Contratual - Consultas
20:24 - Menu Gestão Contratual - Consultas - Arquivos
21:21 - Responsáveis – Prepostos e Terceirizados
22:02 - Responsáveis
24:25 - Contratos Tipo Empenho
25:04 - Responsáveis- Contrato
26:44 - Cadastramento de Gestor de Contrato - Portaria
28:40 - Cadastro do Preposto do Contrato
32:50 - Cadastro do Local de Execução
35:16 - Cronograma do Contrato
42:40 - Continuação da explicação sobre Cronograma-Aditivo
45:45 - Continuação da explicação sobre Cronograma-Parcelas
47:58 - Termo Aditivo
48:11 - Cadastrar e atualizar o Cronograma
49:40 - Adicionar/alterar um Cronograma
52:03 - Cronograma gerado automaticamente
Dúvidas:
30:48 - Dúvida 1: Essa explicação vale para Contratos e Atas apenas, ou Dispensa de Licitação também?
38:39 - Dúvida 2: Seu fizer uma Dispensa com disputa sem contrato para compras de materiais permanentes para escola, eu preciso cadastrar um empenho?
39:59 - Dúvida 3:Registro de um termo aditivo de supressão ou acréscimo, o cronograma inicial não deve ser alterado?
40:50 - Dúvida 4: Como cadastrar um contrato tipo empenho (breve explicação)
53:05 - Dúvida 5: Existe um decreto tornando obrigatório a utilização do sistema Contratos.gov.br?
56:08 - Dúvida 6: Como proceder quando há uma contratação por empenho em que o fornecedor venceu dois itens, mas um deles não foi entregue e precisou ser cancelado, e a equipe de licitação não consegue reabrir a licitação para convocar os remanescentes, devido à mensagem de vínculo com o contrato?
58:09 - Dúvida 7: O sistema contrato substituirá a Secretaria Escolar Digital?
58:25 - Dúvida 8: Esse sistema permitirá lançar as notas fiscais e faturamentos?
59:10 - Continuação da dúvida 7
59:44 - Dúvida 9: Precisamos lançar todos os empenhos de dispensas eletrônicas desde janeiro de 2025?
1:00:34 - Dúvida 10: Para contrato já encerrado que restou um saldo, há algum procedimento em relação a esse saldo?