Gestão de Atas - parte 4 - Oficina para simulação de uso do sistema contratos.gov.br

00:00 - Abertura
00:12 - Apresentação: Remanejamento para órgão ou entidade não participante – carona
00:48 - Exemplo prático: RP para aquisição de itens de material de limpeza
1:38 - Estudo de caso – explicação
2:18 - Órgão está na ata como participante da ata, mas sem saldo porque não participou do item, única forma de resolver: adesão ao item como carona.
3:51 - Acessando ao Sistema Gestão de Atas
4:10 - Realizando o pedido de adesão(carona) – Unidade Solicitante
4:45 - Preencher os dados como: UASG gerenciadora, número da compra, modalidade de compra e número da ata
4:54 - A mesma tela para pedido de adesão a uma outra Ata – o procedimento é o mesmo
5: 22 - Buscar Itens, aparece os itens que posso pedir carona
5:33 - Importante: Lembre-se que na hora de lançar a RP no SIASGNET é o momento que será definido se o item será passível ou não de adesão
7:06 - Informar quantidade de solicitação - o limite disponível para adesão no item, conforme no art. 32 do Decreto n° 11.462/2023
7:32 - Justificativa e anexos – informar número do processo SEI
8:09 - Informe a justificativa e anexe o documento que demonstre a vantagem da adesão.
8:48 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os praticados no mercado, evidenciando que a adesão está sendo realizada a preços efetivamente vantajosos.
9:05 - Realizar uma pesquisa de preços para atender ao Decreto n° 11.462/2023 (Art. 82, parágrafo 2°, inciso II) e nos moldes do art. 23 da Lei federal n° 14.133/2021
9:57 - Devemos utilizar a pesquisa de preços do sistema Compras.gov.br para compor os valores.
10:14 - Assinalar Sim, se houve prévia consulta a aceitação do fornecedor nos termos da Lei federal n° 14.133/2021 (Art. 86, parágrafo 2°, inciso III)
11:43 - Anuência do fornecedor: pode ser obtida por e-mail, com a aceitação anexada, ou automaticamente pelo sistema, por meio do envio de e-mail ao fornecedor.
12:27 - Solicitar a Adesão – status: em análise pelo órgão gerenciador
12:39 - Realizando o pedido de adesão (carona) – Unidade Gerenciadora
12:54 - Analisando solicitação de adesão
13:30 - Analisar o quantitativo da adesão: Aceitar/ Negar ou Aceitar Parcialmente
13:45 - Finalizar análise – simples, prático e rápido!
14:03 - O que pode gerar demora em uma adesão: a necessidade de criar um processo interno, tramitar dentro do órgão, consultar o fornecedor, inserir anuência do fornecedor e alinhar com o órgão gerenciador
14:33 - Adesão aceita
14:37 - Realizando o pedido de adesão (carona) – Unidade solicitante – ‘pós adesão’
15:01 - Relatar execução da Ata
16:01 - Acessando ao Sistema Gestão de Atas – Unidade solicitante
16:30 - Consultar na compra, no sistema contratos.gov.br, se minha participação como carona foi aceita
17:07 - Relembrando: Remanejamento X Adesão
18:39 - Limites para as adesões – Art.32 do Decreto n° 11.462/2023
19:39 - Exemplo ilustrativo do quantitativo destinado à adesão, sob controle da unidade gerenciadora
20:30 - Exceções ao limite de 100% (Art. 32, parágrafo 1° e 2°)
21:12 - Dúvida 1: Carona, então seria 50% do quantitativo do item?
21:28 - Dúvida 2: Como é o processo no SEI?
22:09 - Dúvida 3: Então, até que seja esgotada a quantidade prevista, correto?
23:00 - Dúvida 4: Esse sistema está disponível para o gerenciamento total das atas por órgão, aqui do estado de São Paulo?