Reunião Púbica - 2023/06/22

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz de 22/06/2024

ORDEM DE TRABALHOS
1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
2.1. Informação n.º 2/GP/2023 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
2.2. Informação n.º 3/VP/2023 – Autorização Prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso – Informação de Compromissos Plurianuais Assumidos;
2.3. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2023 – Casa de Cultura de Corval – Aquisição de bomba para o poço que faz abastecimento de água ao Parque Desportivo;
2.4. Pedido de Apoio n.º 36/VAF/2023 – Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Autocarro Municipal;
2.5. Despacho n.º 9/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 9 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 9 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
2.6. Proposta n.º 45/GP/2023 – Correção da Revisão de Preços e Aditamento à Conta Final da Empreitada “Requalificação dos Blocos A, B e C da Escola Básica Manuel Augusto Papança em Reguengos de Monsaraz”;
2.7. Proposta n.º 46/GP/2023 – Projeto de Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
2.8. Proposta n.º 31/VP/2023 – Segunda oferta pública para a Cedência e Exploração do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz;
2.9. Proposta n.º 32/VP/2023 – Ratificação do Despacho nº 1/VP/DES/2023, de 30 de maio de 2023 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – “Festa do 38”;
2.10. Proposta n.º 33/VP/2023 – Acordo de Regularização de Dívida celebrado em 14.09.2022 – Processo de cessão de créditos ao B.E.I.;
2.11. Proposta n.º 34/VP/2023 – Plano de Saneamento Financeiro – 11.º Relatório Semestral;
2.12. Proposta n.º 35/VP/2023 – Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento de 2023;
2.13. Proposta n.º 36/VP/2023 – Nomeação de Auditor Externo responsável pela certificação legal de contas;
2.14. Proposta n.º 57/VAF/2023 – Revogação – Concurso Público para a Empreitada de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro;
2.15. Proposta n.º 58/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
2.16. Proposta n.º 59/VAF/2023 – Atribuição de apoios às associações de natureza cultural e recreativa – ano 2023;
2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.