#podcast
Автор: Conselho da Justiça Federal
Загружено: 2025-04-02
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O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia aborda o Tema 344, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 12 de março. A seguinte tese foi fixada: “é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado ou à segurada adotante de menor de 18 anos de idade.”
O programa conta com a participação da juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, relatora do processo na TNU. A conversa foi conduzida pelo juiz federal Odilon Romano Neto.
O podcast:
Conversas sobre a controvérsia é o podcast da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF). O projeto, regulamentado pela Portaria CJF n. 579/2023, tem a coordenação da juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e da Turma Nacional, Vânila Cardoso André de Moraes, e do juiz federal auxiliar da CG, Otávio Henrique Martins Port.
A produção destaca representativos da controvérsia julgados pela TNU com elevada relevância e impacto nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento sobre as decisões da TNU, por meio de uma linguagem fácil, ágil e acessível.
Ouça o programa também pelo Spotify: https://open.spotify.com/episode/3Grz...
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![Sessão Ordinária da TNU (15/10/2025) [AO VIVO]](https://ricktube.ru/thumbnail/O6rk_5_it-M/mqdefault.jpg)
