Sessão Ordinária da TNU (15/10/2025) [AO VIVO]

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento no dia 15 de outubro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 2 de outubro e publicada em 3 de outubro. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50067877620234025006 – Tema 380 (pedido de vista)
Pauta 2 – 50290531720214036100 – Tema 335 (julgamento principal)
Pauta 3 – 10509506920214013500 – Tema 335 (julgamento principal)
Pauta 4 – 05001206820214058311 – Tema 365 (julgamento principal)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro


Membros suplentes

Juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso

Juíza federal Ivana Mafra Marinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco