Sessão Ordinária da TNU (12/11/2025) [AO VIVO]

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de novembro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 29 de outubro e publicada no dia seguinte (30). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1: 00040159220214036325 – Tema 366 (pedido de vista)
Pauta 2: 50339980220224047000 – Tema 377 (julgamento principal)
Pauta 4: 00442307720234058300 – Tema 379 (pedido de vista)
Pauta 5: 05001206820214058311 – Tema 365 (pedido de vista)
Pauta 6: 05105774120204058200 – Tema 323 (julgamento principal)
Pauta 7:10545604520214013500 – Tema 352 (pedido de vista)
Pauta 8: 10184091020214013200 – Tema 353 (julgamento principal)
Pauta 9: 10057614520204013810 – Tema 374 (julgamento principal)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos
Representante do MPF

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal Marina Vasques Duarte
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Membro suplente

Juíza federal Ivana Mafra Marinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco