[Novo RI TCE-RJ] 📄 Competências
Автор: Escola de Contas e Gestão TCERJ
Загружено: 2023-05-04
Просмотров: 1474
A série temática, em formato de vídeo, intitulada de ‘Novo Regimento Interno do TCE-RJ – pontos de atenção’, produzida pela ECG/TCE-RJ, apresenta os principais pontos de mudanças ocorridos no novo Regimento Interno do TCE-RJ e seus impactos.
Neste Episódio 01, são apresentadas as competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, órgão de controle externo, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e na forma da legislação vigente, em especial da Lei Complementar Estadual nº 63/90.
Acesse aqui o material de apoio deste episódio: https://tcerj365.sharepoint.com/:b:/s...
Acesse aqui o E-book do Novo Regimento Interno e da Lei Orgânica do TCE-RJ: https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/pa...
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![[Novo RI TCE-RJ] 📄 Normas Processuais: chamamento processual e consulta aos autos](https://ricktube.ru/thumbnail/aMwBHnB0kQg/mqdefault.jpg)
![[Novo RI TCE-RJ] 📄 Sanções](https://ricktube.ru/thumbnail/DygdGUhIUbA/mqdefault.jpg)
