1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 17/02/2025

Ouça no Spotify. Acesse https://open.spotify.com/show/2PPDuZN...
SÚMULA Nº. 01/2025

1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/02/2025.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Controladoria
Prot. Nº. 31/2025
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Dezembro de 2024.

Prot. Nº. 119/2025
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Janeiro de 2025.

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº. 133/2025
Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente aos meses de outubro e novembro de 2024, para ciência.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 01/2025
Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.0775, e 27 de março de 1950.
Autor: Leonardo Miranda Guimarães

Projeto de Lei Nº. 42/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Município de Vassouras a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.
Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

Projeto de Lei Nº. 51/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.
Autor: Danilo Alves Pereira

Projeto de Lei Nº. 52/2025
Institui a Carteira de Identificação do Produtor Rural no município de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Danilo Alves Pereira

Projeto de Lei Nº. 53/2025
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Danilo Alves Pereira

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

07/2025 - Que interceda junto à K-Infra para que providencie a instalação de guard rail na primeira curva da entrada de Massambará, na BR-393.

08/2025 - Que estude a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas do Município.

09/2025 - Que estude a viabilidade junto a Secretaria de Segurança Pública da permanência de guardas municipais nas escolas do município.

VEREADORES BRUNO GUIMARÃES SALES E LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

10/2025 - Que estude a viabilidade de implantar o vale-alimentação ou repasse de uma cesta básica para os servidores públicos do Município.

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

49/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva para todos os bairros e distritos ainda não contemplados.

50/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva da Represa, no bairro Grecco, na Rua Tibúrcio Barbosa, ao lado do número 828 (Creche Municipal Noemia Trouche Jordão), em Vassouras.

 
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

23/2025 - Que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do nosso município.

Apresenta a seguinte Indicação ao Sr. Presidente da Câmara:

continua em...

Veja mais em https://www.vassouras.rj.leg.br/insti...