31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo - 27/11/2025

SÚMULA Nº. 67/2025

31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 27/11/2025.

Apreciação e votação da Ata das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 13 de novembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº. 903/2025
Ementa: Encaminha informação referente ao atendimento das demandas documentais relacionadas ao Instrumento nº 974706, que trata da construção de unidades habitacionais no Município de Vassouras.

Prot. Nº. 904/2025
Ementa: Encaminha informação referente ao atendimento das demandas documentais relacionadas ao Instrumento nº 974704, que trata da construção de unidades habitacionais no Município de Vassouras.


PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 820/2025
Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 821/2025
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 822/2025
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 823/2025
Dá a denominação de SILVANA DA SILVA BLONDET BEZERRA à Rua que se inicia na Praça Sebastião Barbosa e termina na Rua Alberto de Souza Caravana, localizada na margem da BR-393.
Autoria: Diney da Silva Gomes


Projeto de Lei Complementar Nº. 824/2025
Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.
Autoria: Diney da Silva Gomes

Projeto de Lei Nº. 833/2025
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Vassouras.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

PROPOSIÇÕES

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 825/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo dos pontos de iluminação pública das luminárias do Loteamento Aste Silveira II, na Estrada RJ 115, número 404 Vassouras/Barão de Vassouras.

Indicação Nº 826/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Servidão Alcedino José Machado, no Grecco.

Indicação Nº 827/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Sebastião Matoso Câmara, no Grecco.

Indicação Nº 828/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Ismael C. Machado, no Grecco.


Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2025.


Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
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SÚMULA Nº. 68/2025

32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 27/11/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 829/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Augusto Teles, no Grecco.

Indicação Nº 830/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária da Estrada RJ 115 (Estrada Barão de Vassouras), próximo ao número 321.

Indicação Nº 831/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da quadra da Escola Municipal José Carlos Vaz de Miranda, em Barão de Vassouras.

Indicação Nº 832/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de sinalização SENTIDO PROIBIDO no início da Rua Barão de Capivari, no Centro.



Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2025.


Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo

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