7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo - 28/08/2025

SÚMULA Nº. 43/2025

7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 28/08/2025.

Apreciação e votação da Ata das 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas 21 de agosto de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIA

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº. 680/2025
Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referentes aos meses de junho e julho de 2025, para ciência.

PROJETOS APRESENTADOS


Projeto de Lei Nº. 588/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 591/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

Indicação Nº 592/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar um projeto de atividades físicas voltado para mulheres, em Massambará.

Requerimento Nº 532/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS" nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Requerimento Nº 539/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Autoriza a realização de exames na rede pública municipal de saúde mediante solicitação de médicos da rede privada e dispõe sobre a liberação de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que realizarem exames, cirurgias e tratamentos médicos particulares, e dá outras providências.

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 589/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de abrir uma turma maternal na Escola Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 590/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de utilizar a linguagem brasileira de sinais (Libras) em veiculação de propagandas oficiais.

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 602/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar a Carteira Municipal do Paciente Crônico para identificar os pacientes que precisam de acompanhamento constante e atendimento prioritário.

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 593/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a colocação de meio fios na Ladeira Jacira, em Barão de Vassouras.

Indicação Nº 594/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a manutenção na grade de proteção do ponto de ônibus localizado na esquina da Avenida Prefeito Henrique Borges Filho com a Rua Dr. Zamith, no Alto do Rio Bonito.

Indicação Nº 595/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Dr. Zamith, no Centro.

Indicação Nº 596/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Antônio Spindola da Silva, próximo ao nº 63, no bairro Residência.

Indicação Nº 597/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, próximo ao nº 186, no bairro Residência.


Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2025.

Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
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SÚMULA Nº. 44/2025

8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 28/08/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 598/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Dr. Manoel Martins, próximo aos nº 118 e 388, no bairro Residência.

Indicação Nº 599/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Edgard Balard, próximo ao nº 17, no bairro Residência.

Indicação Nº 600/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Professor Antônio do Amaral Cunha, próximo ao nº 250, no bairro Mello Afonso.

Indicação Nº 601/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua do Sapo, em Barão de Vassouras.


Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2025.

Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo

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