5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo - 21/08/2025

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SÚMULA Nº. 41/2025

5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 21/08/2025.

Apreciação e votação das Atas das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 07 e 11 de agosto de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

PROJETOS APRESENTADOS


Projeto de Lei Nº. 575/2025
Altera a vinculação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, criado pela Lei nº 3.144 de 25 de outubro de 2019, que passa a passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, anteriormente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 576/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.096, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre o a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 578/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.643,69 (Cem Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 579/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 580/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 581/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.406.548,46 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal


Projeto de Lei Nº. 582/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 134.504,53 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 583/2025
Prioriza o atendimento o diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira

Projeto de Resolução Nº. 584/2025
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022.
Autoria: Vereadores

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 585/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da quadra poliesportiva, em Barão de Vassouras.

Indicação Nº 586/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, em Barão de Vassouras.

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

Apresenta ao Presidente da Câmara:

Moção Nº 44/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Denis Uiliam Candido do Carmo, Daniel Juliani da Silva e Alexandre Viana Henrique.

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 587/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Estrada Miguel Pereira, do nº 364 até o final (rodo), em Massambará.


ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 530/2025
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

Projeto de Lei Nº. 531/2025
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia das Mães nas Escolas, e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

Projeto de Lei Nº. 536/2025
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

Projeto de Lei Nº. 537/2025
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Vassouras, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

Sala das Sessões, em 21 de agosto de 2025.

Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
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SÚMULA Nº. 42/2025

6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 21/08/2025.

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 530/2025
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

Projeto de Lei Nº. 531/2025
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia das Mães nas Escolas, e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales

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