17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo - 02/10/2025

SÚMULA Nº. 53/2025

17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/10/2025.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 687/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 704/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Melo de Macedo

Projeto de Lei Nº. 691/2025
Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.
Autoria: Danilo Alves Pereira

PROPOSIÇÕES

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 692/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a dragagem do córrego localizado na Estrada Massambará x Cananéia.

Indicação Nº 693/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva, em Massambará.

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

Apresenta ao Presidente da Câmara:

Moção Nº 61/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Roberto Gomes Machado.

Moção Nº 62/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Luís Paula Silva.

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 689/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma de adequação das salas da base do SAMU na Avenida Otávio Gomes, no Centro.

Indicação Nº 690/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a canalização e fechamento de valas de esgoto expostas na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa.

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 688/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho infantil, no Barreiro.

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 694/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Jorge Correa Machado, no bairro Carvalheira.

Indicação Nº 695/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antenor Caravana, no bairro Carvalheira.

Indicação Nº 696/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Idalina Januária Machado, no bairro Carvalheira.

Indicação Nº 697/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Vicente Celestino, no bairro Carvalheira.

Indicação Nº 698/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Cristiane Leal Gomes, no bairro Carvalheira.


Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2025.


Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo

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SÚMULA Nº. 54/2025

18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/10/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 699/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Augusto Pinto, no bairro Madruga.

Indicação Nº 700/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Antônio M. Assis, no bairro Centro.

Indicação Nº 701/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antônio Ignácio da Silva, no bairro Centro.

Indicação Nº 702/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Hoppe, no bairro Centro.

Indicação Nº 703/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Francisco de Assis, no bairro Centro.


Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2025.


Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo


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