27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo - 05/11/2025

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00:10 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
22:20 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

SÚMULA Nº. 63/2025

27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 06/11/2025.

Apreciação e votação da Ata das 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 20 e 27 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Controladoria
Prot. Nº. 868 /2025
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Outubro de 2025.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Nº. 796/2025
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras providências.
Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira e Danilo Alves Pereira

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

Moção Nº 89/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosemberg França Ferreira Fructuoso.

Moção Nº 90/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alessandra Fructuoso Soares Ferreira.

Moção Nº 91/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Simões Camara Leão.

Moção Nº 92/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Roberta Tavares Leão.

Moção Nº 93/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha.




VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

Moção Nº 87/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Carlos de Souza Filho.

Moção Nº 88/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lucio Ribeiro.

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 797/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada, em frente ao nº 161, na Rua Guararapes, em Pocinhos.


VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Moção Nº 77/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo de Paula de Lima.

Moção Nº 78/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Luisy Silva Alves.

Moção Nº 79/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Salete da Penha Freire Coelho.

Moção Nº 80/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Suzi Aparecida Pizetti de Carvalho Silva.

Moção Nº 81/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria Beatriz Alcântara Mendonça.

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 786/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Dr. Cristóvão Correa e Castro, em frente ao Cemitério da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, no Mello Afonso.

Indicação Nº 787/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Vereador Odilon Vieira na rotatória ao final da Rua Pedro Sayad, no Santa Amália.

Indicação Nº 788/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Alameda Milton Seabra, em Pocinhos.

Indicação Nº 789/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a divulgação do Programa de Calçadas Acessíveis.

Indicação Nº 790/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Miguel Moraes, em frente ao Cemitério Municipal, no Campo Limpo.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO


Projeto de Lei Nº. 783/2025
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 784/2025
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.
Autoria: Prefeita Municipal


Sala das Sessões, em 06 de novembro de 2025.


Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
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SÚMULA Nº. 64/2025

28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 06/11/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

Moção Nº 94/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Thuane Oliveira do Amaral Muxfeldt Paim.

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Moção Nº 82/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ada Vieira Santiago.

Moção Nº 83/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clodoaldo Barboza Diogo.

Moção Nº 84/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Solange Pedro de Paula Dias.

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