O "PÓS OURANÓS": COMO OBTER A LIBERAÇÃO DE VALORES [PARTE 1]

O "PÓS OURANÓS": COMO OBTER A LIBERAÇÃO DE VALORES [PARTE 1]

FIM DO JOGO PARA A OPERAÇÃO OURANÓS NO STJ!

Acabou. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de selar o destino da Operação Ouranós, e a vitória é dos investidores.

Por 4 votos a 1, prevaleceu o voto do Ministro Relator Otávio Toledo: as provas que basearam toda a investigação são ILEGAIS. O STJ reconheceu que a obtenção dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) foi um "jogo de cartas marcadas", uma manobra ilegal feita apenas 19 minutos após a instauração formal do inquérito.

Isso significa que a principal base para o bloqueio de bens CAIU POR TERRA.

É o momento que milhares de investidores esperavam. Na prática, a anulação das provas abre o caminho para que o dinheiro seja, finalmente, restituído.

MAS, CALMA!

Algumas das possíveis perguntas:
(a) O MPF (PGR) pode recorrer da decisão do STJ?
(b) O que acontece com a RCL 75111, de Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes?
(c) O Ministro Moraes poderá interferir na nova decisão do STJ?
(d) Pode ser apresentada uma nova Reclamação pelo MPF (PGR)?
(e) O que acontece com os pedidos de liberação dos investidores que já foram apresentados na Justiça Federal Criminal?
(f) O que acontece com as ações cíveis em andamento?
(g) O que acontece com o acordo extrajudicial que foi oferecido pela empresa e eu aceitei?
(h) O que foi efetivamente bloqueado? O que não foi bloqueado e continua livre?
(i) É verdade que houve bloqueio de mais de 1 bilhão de reais? Se existe dinheiro e patrimônio da empresa livre, por que não é usado para a devolução aos investidores?
(j) O que acontece com os investimentos que estavam “dolarizados” em contas da empresa nos EUA?
(k) O que ocorre com os valores que estavam diluídos e inseridos em diversas “exchanges”, que seriam usadas para realizar a “arbitragem”?

Esses são alguns dos temas que eu trato aqui.

Resolver o maior dos problemas – a ilegalidade da operação – cria um novo e complexo trilema. Anulada a operação, o que acontece com o seu dinheiro?

a) Ele é devolvido automaticamente para a sua conta?
b) Ele volta para a Sbaraini para que ela distribua?
c) Fica retido em uma conta judicial aguardando novos passos?

O choque de realidade: NENHUMA das alternativas acima é a resposta correta.

A anulação do bloqueio é apenas o começo de uma nova fase. Existem obstáculos jurídicos e práticos que ninguém está te contando e que podem atrasar ou até impedir que você receba seus valores.

Para que você não seja pego de surpresa, preparei um vídeo urgente e detalhado.

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Abraço e até breve.

Wilson Knöner Campos