🏛️ Estado e Economia: Como Funciona a Intervenção e o Planejamento? 📊⚖️
Автор: Direito em Tópicos
Загружено: 2025-11-22
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Como o Estado organiza e influencia a economia?
Neste último vídeo do curso de Economia Política, explicamos de forma objetiva os mecanismos de planejamento econômico (PPA, LDO, LOA), os tipos de intervenção (direta e indireta) e os instrumentos utilizados: empresas estatais, concessões e privatizações.
Saiba o que diz a Constituição de 1988 sobre isso e entenda os impactos dessas ações no Direito, na economia e na cidadania. Indispensável para estudantes de Direito, Administração, Economia e para quem quer entender como o Brasil funciona.
📚 Referências:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
LACERDA, Antônio Corrêa de. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2010.
MOTA, Carlos Eduardo. Direito Econômico. São Paulo: Atlas, 2018.
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