Regime de Bens: pactos, governança conjugal e riscos na prática registral

No Café com Registro de Imóveis de hoje, o professor Marcos Salomão recebe a tabeliã Flávia para uma conversa profunda e prática sobre regime de bens, pacto antenupcial, governança conjugal e os reflexos disso no Registro de Imóveis.

O episódio aborda cláusulas cada vez mais comuns nos pactos modernos, como:

indenização por ruptura,
renúncia à herança,
revisão periódica do pacto,
cláusulas existenciais e patrimoniais,
impactos da Súmula 377 e do esforço comum,
riscos na compra e venda de imóveis em separação obrigatória.

Também é analisado um caso prático real, com decisão recente do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, trazendo segurança jurídica para registradores, advogados e operadores do mercado imobiliário.

📌 Conteúdo essencial para quem atua com Direito de Família, Registro de Imóveis e planejamento patrimonial.

00:00 Boas-vindas e reflexões sobre final de ano
00:01 Avisos do dia e eventos da plataforma
00:02 Apresentação da convidada Flávia e atuação como tabeliã
00:04 Tema central: regime de bens e impactos ao longo da vida
00:05 Regimes de bens no Brasil e escolhas mais comuns
00:07 Governança conjugal e cláusulas personalizadas nos pactos
00:09 Diretivas antecipadas de vontade e auto curatela
00:12 Cláusulas existenciais e limites do pacto antenupcial
00:13 Relação aberta, indenização e autonomia privada
00:15 Renúncia à herança e famílias recompostas
00:17 Pacta corvina: o que pode e o que não pode
00:19 Revisão e retificação do pacto antenupcial
00:21 Cláusulas escalonadas de regime de bens
00:24 Contratos paraconjugais e indenizações específicas
00:27 Casos reais de governança conjugal
00:30 Súmula 377 e a exigência de prova do esforço comum
00:32 Caso prático: separação obrigatória e venda de imóvel
00:36 Riscos para compradores e cautelas registrais
00:40 Estratégias para evitar litígios futuros
00:44 Encerramento e agradecimentos