Adjudicação contra herdeiros, doação municipal e riscos ocultos no registro

Neste Café com Registro de Imóveis, o Prof. Marcos Salomão analisa situações delicadas e recorrentes na prática registral, com foco em adjudicação compulsória, doações feitas por municípios e riscos ocultos em matrículas aparentemente regulares.

Ao longo do encontro, são abordados temas como:

✔️ Adjudicação compulsória contra herdeiros após inventário concluído
✔️ Diferença entre casos simples e casos que exigem argumentação registral
✔️ Compra de imóvel doado pela prefeitura: riscos e cautelas
✔️ Obrigações ocultas em doações públicas e particulares
✔️ Proibição de venda e cláusulas condicionantes em doações
✔️ Doações entre familiares e deveres não registrados na matrícula
✔️ Comunhão universal de bens e cessão de direitos hereditários
✔️ Necessidade de assinatura de ex-cônjuge em determinados cenários
✔️ Nota devolutiva e segurança jurídica preventiva
✔️ Princípios registrais aplicados à prática cotidiana

Conteúdo essencial para advogados, registradores, tabeliães e profissionais
que atuam com patrimônio, regularização imobiliária e direito registral aplicado.

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00:00 Abertura e contexto pessoal (saúde da mãe)
01:06 Avisos institucionais e agenda do dia
02:30 Convites para aulas e eventos
03:25 Planejamento de carreira para 2026
04:08 Mensagem reflexiva do dia (livro)
06:26 Recados finais antes dos casos práticos

07:09 Caso 1: Adjudicação compulsória contra herdeiros
08:33 Imóvel já inventariado e dificuldades procedimentais
09:47 Escritura x registro: limites da adjudicação
11:25 Importância da argumentação no Registro de Imóveis
12:45 Proteção patrimonial e consciência jurídica atual

13:47 Caso 2: Imóvel doado pela prefeitura
14:24 Finalidade das doações públicas
15:32 Proibição de venda e cláusulas condicionantes
16:40 Risco de retomada do imóvel pelo município
17:17 Doações familiares com obrigações implícitas
19:02 Cautela em matrículas com histórico de doação

22:54 Caso 3: Cessão de direitos hereditários e ex-cônjuge
23:30 Comunhão universal e herança não partilhada
25:07 Necessidade de assinatura da ex-esposa
27:10 Segurança jurídica e prevenção de litígios futuros

31:52 Caso 4: Exigência de formulários em inventário extrajudicial
33:20 Procedimentos internos dos cartórios
34:05 Atuação estratégica do advogado no balcão

37:11 Caso 5: Abertura de matrícula com medidas “mais ou menos”
38:30 Princípio da especialidade objetiva
39:34 Retificação como solução adequada
42:42 Encerramento e próximos encontros