O Orçamento do Estado em Moçambique

O FMO Mais é um consórcio que está a implementar o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, e é composto pelas organizações: N’weti (líder do consórcio), Centro de Integridade Pública (CIP), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Observatório do Meio Rural (OMR) e Grupo Moçambicano da Dívida (GMD). O projecto está a ser implementado a nível central e nas províncias de Inhambane (Maxixe e Jangamo), Sofala (Beira e Búzi), Niassa (Lago e Mandimba), Tete (Changara e Moatize), e Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) e é financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Apoio a Actores Não-Estatais em Moçambique (PAANE) II.

De forma geral, o projecto visa contribuir para a melhoria da gestão de finanças públicas a partir da participação alargada das Organizações da Sociedade Civil (OSC) (aos níveis central, provincial e distrital) e sua influência na formulação e monitoria da gestão de finanças públicas. De forma específica, o projecto busca elevar o nível de conhecimento do cidadão, consciência pública, participação e informação do cidadão e das OSC sobre orçamentação e gestão de finanças públicas aos níveis central e provincial, bem como influenciar políticas públicas e prioridades orçamentais para médio e longo prazo definidas com base na advocacia do FMO e demais OSC.

No âmbito dos objectivos específicos do projecto, a N’weti preparou uma campanha audiovisual que consistirá na publicação de vídeos semanais no canal do YouTube do FMO Mais sobre gestão de finanças públicas. O primeiro vídeo apresenta os conceitos de finanças públicas, explica o ciclo orçamental, bem como se debruça sobre a forma como Moçambique gere os fundos que compõem o Orçamento do Estado. Assiste o vídeo e subscreve-te ao nosso canal para acompanhar as publicações semanais versando sobre finanças públicas em Moçambique.