Aulão Previdenciário OAB 44 - O que você precisa saber para passar!

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A aula aborda o Direito Previdenciário para a OAB, focando no Regime Geral (INSS) e benefícios, com ênfase na Lei 8213/91. A professora destaca os beneficiários (segurados e dependentes), os tipos de benefícios, carência e período de graça, além de alertar sobre o LOAS (BPC) como um tema possível.

DESTAQUES
⚖️ Direito Previdenciário na OAB: Foco no Regime Geral (INSS) e na Lei 8213/91, que é a mais cobrada nas provas.
🧑‍💼 Beneficiários: Segurados (obrigatórios e facultativos) e dependentes (divididos em classes), com o artigo 16 sendo o mais importante sobre dependentes.
💰 Benefícios: Explicação dos benefícios para dependentes (pensão por morte e auxílio-reclusão) e segurados (aposentadorias programada, especial, por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade), com destaque para auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.
🗓️ Carência e Período de Graça: Conceitos importantes que o examinador gosta de perguntar, a professora explica bem quais benefícios exigem carência e o que é o período de graça.
🚨 LOAS (BPC): Alerta sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que podem ser cobrados na prova.

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