MÃE DIZ - EU NÃO QUERO ELE MAIS EM CASA - JÚRI JOÃO VITOR

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🎯 Este vídeo possui caráter INFORMATIVO, JORNALÍSTICO E EDUCACIONAL, baseado em fatos reais e públicos.

📜 Material oficial disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado - PA, Tribunal do Júri de Santarém, reproduzido aqui com finalidade acadêmica, jornalística e educativa, conforme art. 5º, IX e LX da Constituição Federal.

⚖️RESUMO DO CASO⚖️

João Vitor apresenta histórico de revolta familiar desde os 13 anos, marcado por diversos episódios de violência com faca, utilizados para intimidar seus próprios familiares.
Neste júri, a mãe assume um papel delicado — ela é, ao mesmo tempo, mãe do réu e da vítima. Acompanhe o julgamento completo.

📌 Este julgamento é uma oportunidade única para estudantes, profissionais do Direito e público em geral entenderem, na prática, como funciona o Tribunal do Júri no Brasil.

⚖️ Um caso real que mostra a força da Justiça no Tribunal do Júri.

⚖️ O conteúdo apresentado refere-se a sessão do Tribunal do Júri, que, por determinação legal, possui NATUREZA PÚBLICA – conforme:

📌 Art. 5º, inciso LX da Constituição Federal – “a publicidade dos julgamentos é regra”
📌 Art. 792 do Código de Processo Penal – “as sessões do Tribunal do Júri serão públicas”

❗ O processo retratado NÃO É SIGILOSO, e o vídeo respeita os limites legais do uso legítimo de imagem para fins de:

✅ Análise crítica e jurídica
✅ Estudo e discussão acadêmica
✅ Documentação histórica e jornalística

🚫 NÃO APOIAMOS, NÃO INCENTIVAMOS e NÃO PROMOVEMOS as atitudes ou ideologias das pessoas retratadas.

🎓 Este conteúdo respeita os princípios da:
🔹 Liberdade de expressão (CF, art. 5º, IV e IX)
🔹 Direito à informação (CF, art. 5º, XIV)
🔹 Liberdade de imprensa
🔹 Uso justo (fair use) para fins educacionais

📚 Objetivo exclusivo: contribuir com a formação jurídica, debate democrático e a transparência da Justiça.
📚 Uma aula prática para estudantes de Direito, operadores jurídicos e o público em geral.
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