[URGENTE] Cidadania para Neto de Português: Laços de ligação à comunidade voltam à cena

A nacionalidade portuguesa por atribuição para netos de portugueses (nacionalidade originária) é um dos temas que mais foi debatido ao longo da última década em matéria de cidadania portuguesa.

Uma mudança legislativa publicada em 2015 e regulamentada em 2017 permitiu que os netos de portugueses - até então sujeitos à naturalização, ou seja, à nacionalidade derivada ou por aquisição - pudessem pedir a cidadania portuguesa originária (por atribuição).

No entanto, essa permissão veio acompanhada de uma exigência que ao longo de anos tornou-se polêmica e traduziu-se no "centro das atenções" para os netos de portugueses: os laços de ligação à comunidade nacional (laços de ligação a Portugal ou laços de ligação à comunidade portuguesa).

Eis que em 2020 essa exigência foi derrubada por mais uma reforma legislativa, que tornou a vida dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro mais fácil: a partir de então os laçoes de ligação se resumiriam à ausência de condenação criminal e ao conhecimento da língua portuguesa.

Mas... como nem tudo são flores e como a Lei da Nacionalidade está em constante mutação, eis que em 2022 o tema volta à pauta, com uma iniciativa política que tem por objetivo ressuscitar os laços de ligação à comunidade nacional.

Não só: diversos pontos da Lei da Nacionalidade Portuguesa que já foram debatidos ao longo dos últimos anos voltarão à pauta, naquilo que poderá ser uma nova grande reforma da Lei da Nacionalidade, com a restrição de direitos de um lado, e a ampliação de direitos por outros lados...

Os laços de ligação à comunidade portuguesa poderão ser "ressuscitados" para os netos de portugueses? E se voltarem, voltarão em que termos? O que está por trás dessa iniciativa? Será prematuro preocupar-se com essa questão?

Os netos de portugueses que não "convolaram" ou "converteram" a nacionalidade derivada para originária devem se preocupar? E o que dizer dos bisnetos de portugueses que dependem da atribuição da nacionalidade para seus pais?

Neste edição do IBDESC - BREAKING NEWS, "A notícia antes da notícia", os Drs. Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues comentam esta nova polêmica relativa aos laços de ligação à comunidade portuguesa para netos de portugueses e todos os demais pontos da Lei da Nacionalidade Portuguesa que voltam à pauta no período de 2022 a 2023.

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