38ª Sessão da Comissão de Educação de 2025 - (22-10-2025)

📚 Pauta:

✅ Deliberação de atas de sessões anteriores.

✅ Matérias em trâmite, para análise e emissão de parecer.
✅ Em regime especial:
📌 PROJETO DE LEI N° 68/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 em R$ 1.269.000.000,00 de Receitas Líquidas, e dá outras providências;
✅ Em regime ordinário:
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que altera a Lei Complementar Municipal n° 886, de 28 de novembro de 2019 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor;

📌 PROJETO DE LEI Nº 64/2025, de autoria da vereadora Camila Marino da Saúde, que institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em Bragança Paulista;
📌PROJETO DE LEI N° 66/2025, de autoria da vereadora Missionária Pokaia, que altera a Lei n° 3.573, de 25 de setembro de 2003 (Art 1º, XV - de 01 a 05 de setembro, Semana da Conscientização e Prevenção da Depressão Perinatal).

✅ Recebimento, designação de relatores e notificação de prazos para emissão de pareceres a matérias despachadas para análise da comissão.

✅ Registro de correspondências recebidas.

✅ Participação de convidados e/ou discussão sobre outros assuntos de interesse da comissão.

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