Aprovadas novas regras para prisão temporária - Plenário - 26/11/25

Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 26/11/2025 às 14h18

✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

0:00:34 - Início da sessão
0:00:52 - Breves Comunicações (discursos)
2:14:10 - Ordem do Dia (votações)
2:14:19 - PL 2664/03: horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
2:15:10 - REQ 4635/25: Urgência ao PL 5490/25, sobre a criação de cargos e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
2:16:01 - REQ 5097/25: Urgência ao PL 331/20, que autoriza doação de helicópteros da Polícia Federal ao Paraguai
2:24:09 - PL 4333/25: alteração no Código de Processo Penal para dar mais agilidade em casos de prisão em flagrante
3:15:39 - PL 331/20: Doação de helicópteros da Polícia Federal ao Paraguai
3:47:14 - PLP 453/17: Obras e serviços sem licitação a cargo do Exército
5:04:40 - PL 2829/25: Novo plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)
6:52:27 - PDL 167/25: Protocolo sobre a resposabilidade civil em danos causados por poluição por óleo em àguas brasileiras
6:59:20 - Encerramento da sessão
6:59:41 - Resumo do Dia - Veja como Foi

PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:

➡️PL 2664/03: horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
➡️REQ 4635/25: Urgência ao PL 5490/25, sobre a criação de cargos e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
➡️REQ 5097/25: Urgência ao PL 331/20, que autoriza doação de helicópteros da Polícia Federal ao Paraguai
➡️PL 4333/25: alteração no Código de Processo Penal para dar mais agilidade em casos de prisão em flagrante
➡️PL 331/20: Doação de helicópteros da Polícia Federal ao Paraguai
➡️PLP 453/17: Obras e serviços sem licitação a cargo do Exército
➡️PL 2829/25: Novo plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)
➡️PDL 167/25: Protocolo sobre a resposabilidade civil em danos causados por poluição por óleo em àguas brasileiras


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Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legi...
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