Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 03/09/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data: 03/09/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 153/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano".


2 -
REQUERIMENTO Nº 160/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025".


3 -
REQUERIMENTO Nº 162/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a nota oficial que criticou Israel sem mencionar os atos terroristas do Hamas, e solicitando esclarecimentos acerca da coerência e imparcialidade da política externa brasileira para o Oriente Médio".


4 -
REQUERIMENTO Nº 163/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores por omitir os ataques terroristas do Hamas em nota oficial, comprometendo a imparcialidade da política externa brasileira no conflito entre Israel e Palestina".


5 -
REQUERIMENTO Nº 165/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional".


6 -
REQUERIMENTO Nº 167/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre os impactos geopolíticos e internacionais da venda das operações de níquel da Anglo American no Brasil à MMG Limited, subsidiária estatal chinesa".


7 -
REQUERIMENTO Nº 169/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, acerca da contratação de escritório de advocacia na Itália, no valor inicial de R$ 200 mil, para atuação no processo de extradição da deputada Carla Zambelli".


8 -
REQUERIMENTO Nº 170/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas, no âmbito da cooperação jurídica internacional, referentes ao processo de extradição da deputada Carla Zambelli, notadamente quanto à participação do Ministério no apoio à Advocacia-Geral da União".

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