Descobri que não sou pai biológico do filho que registrei. O que fazer?

Essa é uma situação muito comum: o homem acredita na palavra da mulher e registra a criança como seu filho, sem realizar o exame de DNA.

➡️ Caso o homem descubra, posteriormente, que foi enganado e que não é o pai biológico da criança, ele poderá requerer judicialmente a desconstituição da paternidade através de uma ação negatória de paternidade.

⚠️ Porém pessoal, cuidado: neste caso é fundamental atentar-se para os interesses da criança, que não tem culpa dos erros cometidos por seu pais e nem pode ficar à mercê da liquidez atual dos relacionamentos amorosos. ⚠️

➡️ Se durante a ação negatória de paternidade restar provado que o pai registral e o filho possuem uma relação socioafetiva, mesmo com o exame de DNA negativo, o juiz não permitirá a retirada da paternidade, levando em consideração o melhor interesse do menor.

A paternidade socioafetiva refere-se a união existente entre o pai registral e o filho e decorre do vínculo amoroso, dos sentimentos existentes entre o pai e filho, sendo que o STJ já se pronunciou dizendo que para a desconstituição da paternidade, é necessário, além do teste de DNA negativo, a inexistência de vínculo socioafetivo entre o pai registral e a criança e a demonstração inequívoca de vício de consentimento do pai registral no momento do registro.

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