LIVE SOBRE A AÇÃO DO PASEP

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita realizou no dia 28 de outubro, às 17h uma Live para tratar do andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação PASEP.

A transmissão foi realizada pela plateforma Teams e contou com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados, contratado pelo Sindireceita para conduzir as ações do PASEP dos nossos filiados.

Acessem diretamente as respostas dadas pelos advogados da ação para as principais perguntas que foram encaminhadas para a DAJ:

00:08 - Quem tem direito à ação do PASEP?
01:44 - Quais os documentos que devem ser encaminhados para o escritório responsável pela ação do PASEP?
03:44 - Se o Banco do Brasil recusar a fornecer documentos, o que fazer? Quais são esses documentos? O que é FOPAG?
17:40 - Pensionista tem direito de ingresso na ação do PASEP?
18:47 - Sobre a Declaração de Gratuidade da Justiça, o que significa e em que momento pode ser pedida? Existe algum risco em solicitá-la?
21:25 - A Gratuidade da Justiça protege o filiado da Sucumbência?
23:23 - O que ocorreu na suspensão dos processos da ação do PASEP? Como está o andamento dessas ações?
28:18 - Existe ainda alguma pendência em relação aos processos da ação do PASEP, que possa causar outra suspensão?
30:12 - Como solicitar a participação na ação do PASEP? Qual o contato do escritório responsável pela ação? Cuidado com os golpes!
40:07 - Dúvidas e questionamentos sobre a ação do PASEP.
40:47 - Orientações do escritório responsável pela ação para os filiados.

Sindireceita - Diretoria de Assuntos Jurídicos