Segurança Pública e Combate ao Crime - Discussão e votação de propostas - 01/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 01/07/2025 às 14:00

Propostas previstas: 36
REQ 192/2025 CSPCCO - Requer audiência pública para debater o Programa “Pena Justa”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal.


Autor: General Girão (PL-RN)
REQ 193/2025 CSPCCO - Requer repúdio ao episódio noticiado em matéria jornalística a qual revela envolvimento de policiais civis, militares e advogados em esquema criminoso de liberação de carga de entorpecente mediante corrupção.


Autor: General Girão (PL-RN)
REQ 194/2025 CSPCCO - Requer voto de louvor à delegação brasileira de tiro prático pelo desempenho de destaque no Campeonato Mundial de Mini Rifle e Pistol Caliber Carbine (PCC) de 2025, realizado na República Tcheca, onde o Brasil manteve a liderança mundial no ranking da International Practical Shooting Confederation (IPSC), demonstrando excelência técnica e responsabilidade no manuseio de material bélico.


Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
REQ 197/2025 CSPCCO - Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.


Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Carlos Jordy (PL-RJ), Coronel Tadeu (PL-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Martins (PL-TO), General Girão (PL-RN), Gustavo Gayer (PL-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Osmar Terra (MDB-RS), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP)
REQ 198/2025 CSPCCO - Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.


Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), General Pazuello (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nicoletti (UNIÃO-RR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Raimundo Santos (PSD-PA)
REQ 199/2025 CSPCCO - Requer o registro de Moção Aplauso e Louvor ao Bombeiro Militar 2º Ten BM DOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES, pela atuação exemplar no combate ao incêndio ocorrido em embarcação no Estaleiro Camorim, na Ilha da Conceição, em Niterói/RJ.

Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

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