Mateus Pontalti

Por que decidi pedir exoneração da magistratura federal

Relações de trato sucessivo e coisa julgada em Direito Tributário

Comentários sobre os Informativos de nºs 1052 e 1053 do Supremo Tribunal Federal

Comentários sobre o Informativo de nº 735 do STJ

Rotina de um magistrado Federal (Parte 3)

O STF pode declarar inconstitucional o indulto concedido ao Deputado Daniel Silveira?

Rotina de um Magistrado Federal (Parte 2)

Rotina de um magistrado federal (Parte 1) - Mateus Pontalti

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 9): Anulação ou reforma de acordão e prescrição.

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 8): Direito de compensação de prejuízos fiscais.

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 7): Execução fiscal e medidas atípicas.

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 6): Medida Cautelar Fiscal

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 5): Embargos à Execução e garantia do juízo.

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 4): ISSQN e sociedades profissionais de advogados.

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 3): ICMS na BC da CPRB

Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 2): Tema 322 do STF. Zona Franca e crédito de IPI

Retrospectiva de Direito Tributário 2019: Principais Julgados do STF e do STJ (PARTE 1).

Informativo 963 do STF: Criminalização do inadimplemento do ICMS e outros julgados.

MP 871/2019: As alterações que você ouviu e também as que você não ouviu falar - Mateus Pontalti