ENTENDENDO CONSTITUCIONAL
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Este canal tem por objetivo facilitar o conhecimento na área de Direito Constitucional de forma clara, fácil e organizada. Nosso público alvo são estudantes que estão se preparando para concursos, e aqueles que buscam aperfeiçoar seus conhecimentos na graduação de Direito.
Professor Fernando Fernandes
ARTIGO 14, PARÁGRAFOS 1° AO 4º - CONSTITUCIONAL.
PLEBISCITO E REFERENDO - CONSTITUCIONAL.
DIREITOS POLÍTICOS - CONSTITUCIONAL (ART. 14)
AULA 01 - CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO - CONSTITUCIONAL
MANDADO DE INJUNÇÃO - CONSTITUCIONAL - ART.5º, LXXI.
INVIOLABILIDADE DOMICILIAR - CONSTITUCIONAL. ART. 5º, INCISO XI.
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - CONSTITUCIONAL. ART.5º, INCISO XV.
DIREITO DE REUNIÃO - CONSTITUCIONAL - ART. 5º, INVISO XVI.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ART. 1º, INCISOS I - V (SOCIDIVAPLU)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 1º (CONCEITOS DE REPUBLICA, FEDERALISMO, DEMOCRACIA E PRESIDENCIALISMO)
DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONSTITUCIONAL - RESUMO.
MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL. ART 5º, INCISO LXIX
HABEAS DATA - CONSTITUCIONAL . ART 5º, INCISO LXXII
PROTEÇÃO DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM ART 5º, INCISO X
LIBERDADE RELIGIOSA ART 5º, INCISO VI
ESCUSA DE CONSCIÊNCIA ART 5º, INCISO VIII
AÇÃO POPULAR ART 5º, LXXIII, DA CONSTITUIÇÃO