Norberto Avena
Aulas virtuais e comentários sobre temas de processo penal.
INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO
LEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
(IM)POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA FIXADA EM SENTENÇA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: HIPÓTESES DE ADMISSÃO.
COMPULSORIEDADE DO EXAME PSIQUIÁTRICO QUANDO INSTAURADO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
A RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO PELO JÚRI E A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA POPULAR
O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE COMO FORMA DE INÍCIO DO INQUÉRITO POLICIAL.
AS TRÊS FORMAS POSSIVEIS DE "EMENDATIO LIBELLI" (ART. 383 CPP):
SENTENÇA PENAL E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
VAZAMENTO DE CONVERSAS MANTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS : PROVA LÍCITA OU ILÍCITA?
"REFORMATIO IN PEJUS" E "REFORMATIO IN MELLIUS": PECULIARIDADES E EXCEÇÕES.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO POR MANDADO
PROVA PENAL: PROVAS ILEGAIS - PARTE 2
PROVA PENAL: PROVAS ILEGAIS - PARTE 1
"VIDA DE CONCURSEIRO" E "VIDA DO CONCURSEIRO": UMA COISA NÃO EXCLUI A OUTRA