Fernando Ximenes
Canal do Juiz Federal e Professor Fernando Ximenes para tratar de temas jurídicos, em especial a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e Processo Civil.
A missão do canal é ajudar estudantes, profissionais e cidadãos a entenderem, de modo simples, assuntos jurídicos e a se manterem atualizados sobre a jurisprudência dos nossos Tribunais.
Processo Civil Simples: Aplicação das Normas Processuais e Função Juris. (arts. 13 a 17). Aula 4
Processo Civil Simples: normas fundamentais (arts. 8º ao 12°). Aula 3
A POLÍCIA PODE ACESSAR CELULAR ENCONTRADO NA CENA DO CRIME?
Estudar em colégios militares dá direito às cotas em universidades públicas?
Indulto no crime de tráfico de drogas privilegiado. STF decidiu!
Créditos superpreferenciais: não é possível fracionar para pagar por RPV. Tema 1.156 STF (jun/2025)
Fixação de honorários advocatícios por equidade (Tema 1.402 STF)
Diferenças entre graça, indulto e anistia e decisão do STF sobre o indulto natalino de 2022
STF limita ação rescisória após decisão de inconstitucionalidade - Questão de Ordem na AR 2.876
Execução invertida nos Juizados da Fazenda Pública
Inconstitucionalidade da proibição de linguagem neutra por decreto estadual ADI 6.925 STF (abril/25)
STJ decidiu: honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Arrolamento Sumário e ITCMD - O que o STF decidiu?
Promoção no MP e Critério de Desempate Inconstitucional (ADI 7.280/PA).
Regime de prescrição na condenação criminal à reparação ambiental. Tema 1.194 STF.
Revisão da vida toda: não devolução de valores recebidos por decisão judicial.
Guarda Municipal e policiamento: julgamento do STF (Tema 656 - RE 608.588)
Jurisprudência explicada: investigação criminal e não exclusividade pela polícia (ADI 5.043 STF)
Assédio judicial a jornalistas. Jurisprudência explicada do julgamento das ADIs 6.792 e 7.055.
Jurisprudência: Tema 953 STF (uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais).
Tema 1022 do STF - Demissão de Empregados Concursados de Estatais
Tema 1199 do STF. Improbidade Administrativa e Retroatividade da Lei Benéfica
Mandado de Segurança e Restituição do Indébito Tributário (Tema 1262, Precatórios e Compensação)
Processo Civil Simples: normas fundamentais (arts. 3° a 7°). Aula 2
Processo Civil Simples: introdução ao processo, CPC, constitucionalização, inércia (arts. 1º e 2°)
8 perguntas frequentes que me fazem sobre a carreira de Juiz Federal
Diferenças entre representação processual e substituição processual
Lançamento do livro “Plenário Virtual do STF e Governança Digital”